Durante muito tempo foi ideia dominante que o poder resultava da qualidade inerente a um indivíduo, ou que advinha de privilégios hereditários. É esta concepção de poder expressa no “Príncipe”, de Maquiavel, e associada à prerrogativa de um só homem, que foi largamente difundida nos escritos dos clássicos da filosofia, das ciências sociais e, até há meio século, no seio da comunidade política. Essa visão de poder centralizado foi amplamente difundida em diversas sociedades e consolidou-se como uma referência para a organização do Estado e da política.
Historicamente, a medida de grandeza relacionada a esta ideia de poder era a capacidade do uso da violência. Desta feita, poder e violência caminharam juntos por longos anos na consciência colectiva de vários povos e civilizações. E foi precisamente essa relação de equivalência mútua entre poder e violência, que ecoou profundamente no imaginário dos movimentos revolucionários que combateram os regimes coloniais e que tinham como lição, por exemplo, a definição de guerra de Clausewitz – “um acto de violência para forçar o oponente a fazer o que desejamos” –, ou uma das máximas detonantes de Mao Tsé-Tung – “o poder nasce do cano de uma arma”.
Quando Franz Fanon escreve “Os Condenados da Terra” (1961), já há muito guerrilheiros tinham adquirido a ideia do homem empoderado através da inflicção da violência. Um sistema que muitos países do nosso continente experimentaram, e que alguns continuam a experimentar, no seu exercício de governação de Estado por “um só homem”.
Contudo, é de notar que já no tempo das revoluções independentistas do sul global, o debate sobre o que seria uma concepção mais liberal de poder começa a ganhar espaço na opinião pública. A filósofa americana Hannah Arendt, no seu livro “Sobre a Violência”, defende que todo o poder imposto através da violência já não é outra coisa senão “vigor”, com vista à imposição de uma vontade individual sobre uma colectividade.
Arendt avança depois para uma concepção de poder mais em conformidade com as democracias contemporâneas, como a capacidade humana de não apenas agir, mas de agir em conjunto e em comum acordo. Salienta ainda que quando dizemos que alguém “está no poder”, na verdade referimo-nos à confiança depositada por um grupo de indivíduos para que essa pessoa actue em seu nome. Porque no momento em que o grupo que originou esse poder se dispersa, o “poder” da pessoa também se dissolve.
Para nós, é precisamente esta concepção de poder que abre possibilidades para mudanças na nossa cultura política. Um poder que tome em consideração a participação de todos na construção de uma sociedade mais inclusiva. E que rebata a visão dominante segundo a qual o exercício do poder político deve ser conduzido através de expedientes técnicos.
Não é um tema menor. A experiência angolana demostra que, ao longo destes 49 anos, a tendência foi a de se sobrevalorizar a técnica como exercício de administração do Estado. Hoje, mais do que em qualquer outra altura da história do país, perante a discussão sobre a implementação das autarquias, o desafio que se coloca aos responsáveis pelas decisões sobre o futuro comum é o da escolha entre a democracia e o absolutismo.
O que de certa forma fica estabelecido, é que o principal problema está no efeito de se ter eliminado a acção política das populações na gestão da coisa pública. Ao longo deste meio século de independência, já devíamos ter aprendido que não há nada de auspicioso nas decisões sobre o destino comum sem a participação livre e consciente dos cidadãos. No centro do debate sobre autarquias deveria estar o reconhecimento do poder local pelo Estado. Esse poder não precisa de ser criado, pois já é exercido na prática; o que falta é reconhecimento oficial.
No entanto, o foco actual ainda está, infelizmente, em disputas partidárias sobre qual força política deve liderar a administração pública local. Esse debate não deveria centrar-se na luta entre partidos, mas sim na ampliação dos direitos políticos das comunidades. A implementação das autarquias deve servir, antes de tudo, para reconhecer e fortalecer o poder local, conferindo-lhe o suporte administrativo necessário para que funcione como uma verdadeira extensão de uma democracia sólida onde o poder não é individual, mas compartilhado.
Com estes pensamentos como guia, a Ngapa viajou às Lundas, ouviu o rei e os sobas. Lá no leste, onde o lukano (pulseira de cobre que, diz a definição, enredava nervos de feras e de inimigos vencidos) era um dos símbolos máximos de poder. Neste número 1, a insígnia nobre deste território entrelaça também o nosso nervo.
Quisemos captar este conceito de poder nas suas várias dimensões. O poder percepcionado, os poderes do corpo, da arte, da palavra, os da tribuna. Os pequenos poderes – efémeros, íntimos e subtis – e os grotescos – aglutinadores, que esmagam.
Também o poder cego, desmedido e irracional. Do lobo sem olhos que nos mira nas páginas finais desta revista com uma atitude de pilhagem e saque. O abraço de morte a um corpo impotente e resignado confronta-nos com o nosso lugar: predador ou presa?
Esta pergunta percorre estas páginas, onde as dinâmicas de dominação se expõem em várias estruturas como o racismo, que perpetua desigualdades baseadas em critérios étnicos, ou o patriarcado que, afinado por uma lógica capitalista, sustenta a opressão de género e a hierarquia entre os sexos.
Lobo ou cordeiro, o poder não é uma entidade abstracta. Com vários ângulos afilados, complexifica-se. Quem o exerce, enclausura-o atrás de uma porta sem fechadura. Há que abri-la. Aqui na Ngapa, forçamos a entrada.